- Lei 540/2006 – Art. 19 – À Assessoria de Comunicação compete informar as datas dos eventos equipamentos necessários para uso nos eventos em geral e manutenção dos aparelhos de TVs e vídeos nas unidades da administração. é responsável pelo estabelecimento do processo de comunicação institucional, envolvendo a divulgação das ações institucionais, controle da recepção e distribuição de instrumentos de comunicação interna e externa e desenvolvimento do processo municipal.
